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Transparência

Atos, registros e diretrizes que fundamentam a nossa trajetória institucional.

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Compromisso institucional

Documentação Oficial e Governança Jurídica

A Academia Nórdico-Brasileira de Letras atua com rigor institucional e plena segurança jurídica internacional. Disponibilizamos para consulta pública os atos constitutivos, registros fiscais no Reino da Suécia, autenticações notariais e diretrizes de ingresso.

Consulta pública. Visualize os documentos em uma nova aba ou baixe os PDFs para consultar quando precisar.

  1. 01 PDF

    Nota de Esclarecimento Jurídico e Institucional

    Síntese oficial sobre a natureza jurídica, sede no Reino da Suécia, equiparação do Organisationsnummer perante o CNPJ brasileiro e certificação internacional sob a Convenção de Haia de 1961.

  2. 02 PDF

    Certificação Notarial Internacional (Apostila da Haia)

    Autenticação notarial internacional outorgada por Kristian Jönsson, Notário Público de Malmö, sob o registro n.º 267455, chancelando a eficácia jurídica dos atos da ANBL nos países signatários do tratado.

  3. 03 PDF

    Certidão de Registro Fiscal Sueco (Skatteverket · Frente)

    Comprovante oficial da Autoridade Tributária da Suécia certificando a constituição formal da entidade sob o Organisationsnummer 802557-5971, com enquadramento de Ideella Föreningar.

  4. 04 PDF

    Certidão de Registro Fiscal Sueco (Skatteverket · Verso Informativo)

    Diretrizes e especificações formais do órgão fiscal escandinavo acerca do registro de identidade jurídica para associações.

  5. 05 PDF

    Estatuto Social Oficial e Atos de Fundação (Stadgar)

    Estatuto social oficial chancelado com carimbo público em Malmö, aditivo de finalidades culturais transatlânticas, atas deliberativas de fundação e composição da diretoria executiva.

    PDF · 6 páginas

  6. 06 PDF

    Guia Oficial de Ingresso e Progressão Institucional (Chamada Aberta)

    Diretrizes curatoriais para novos autores, detalhando o funcionamento do Clube de Autores, distribuição na Amazon Europa, participação em feiras literárias (Paris, Genebra e Lisboa) e critérios para titulação acadêmica.

    PDF · 3 páginas

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